Termos de Uso

Ao acessar, navegar ou utilizar de qualquer forma o site da GUAVA TEC, você reconhece ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, que regulam a relação entre você (doravante denominado “Usuário”) e a GUAVA TEC Consultoria em Transformação Digital Ltda. (doravante denominada “GUAVA TEC”).

Caso não concorde com qualquer disposição contida neste documento, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação e não utilize os recursos disponibilizados neste site. A continuidade do acesso será interpretada como manifestação inequívoca de concordância com todas as condições aqui estabelecidas.

Estes Termos de Uso complementam a Política de Privacidade da GUAVA TEC, que trata especificamente da coleta, uso e proteção de dados pessoais.

O Usuário compromete-se a utilizar o site da GUAVA TEC de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação brasileira vigente, com estes Termos de Uso e com os bons costumes geralmente aceitos.

Ao utilizar o site, o Usuário declara que não irá:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos: incluindo, mas não se limitando a, práticas que violem direitos de terceiros, disseminem conteúdo ofensivo, difamatório ou que configurem qualquer tipo de infração penal ou civil.
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos: qualquer tentativa de invasão, acesso não autorizado, interceptação de dados ou exploração de vulnerabilidades do site ou de seus servidores é expressamente proibida.
• Realizar engenharia reversa ou descompilação: é vedada qualquer tentativa de desmontar, descompilar, copiar ou reproduzir o código-fonte, a arquitetura ou a lógica de funcionamento do site.
• Interferir no funcionamento do site: incluindo a introdução de vírus, malware, scripts maliciosos ou qualquer mecanismo capaz de comprometer a integridade, a disponibilidade ou a segurança do site e de seus sistemas.
• Utilizar mecanismos automatizados de coleta: como robôs, scrapers ou ferramentas similares para extrair, indexar ou reproduzir conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da GUAVA TEC.

A GUAVA TEC reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso de qualquer Usuário que viole estas disposições, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis.

As informações, conteúdos e materiais disponibilizados neste site possuem caráter meramente informativo e institucional. A GUAVA TEC empenha-se em manter o conteúdo atualizado e preciso, mas não garante que esteja livre de eventuais imprecisões, erros tipográficos ou desatualizações.

A GUAVA TEC não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base no conteúdo do site: as informações aqui apresentadas não substituem consultoria profissional especializada. Qualquer decisão empresarial deve ser precedida de análise específica adequada ao contexto do Usuário.
• Interrupções ou falhas técnicas: embora adotemos medidas para garantir a disponibilidade do site, não podemos assegurar que o acesso será contínuo, ininterrupto ou livre de erros técnicos, incluindo falhas de servidor, problemas de conectividade ou indisponibilidades temporárias.
• Danos decorrentes de uso inadequado: a GUAVA TEC não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso inadequado do site pelo Usuário ou por terceiros.
• Vírus ou elementos nocivos: embora sejam empregadas medidas de segurança, a GUAVA TEC não garante que o site esteja completamente livre de vírus, malware ou outros componentes prejudiciais. Recomenda-se que o Usuário mantenha sistemas de proteção atualizados em seus dispositivos.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da GUAVA TEC excederá o valor eventualmente pago pelo Usuário em decorrência de serviços contratados, quando aplicável.

A GUAVA TEC está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus Usuários, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

O tratamento de dados pessoais realizados por meio deste site — incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação — é regido integralmente pela nossa Política de Privacidade, documento que detalha:

• Quais dados pessoais são coletados e as respectivas finalidades.
• As bases legais que fundamentam o tratamento dos dados.
• Como os dados são armazenados e protegidos.
• Os direitos do titular dos dados e como exercê-los.
• As hipóteses de compartilhamento com terceiros.

Para conhecer em detalhes como tratamos suas informações pessoais, acesse a Política de Privacidade da GUAVA TEC. Caso tenha qualquer dúvida ou deseje exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelo e-mail contato@guavatec.com.br.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, quando aplicável) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Para a resolução de quaisquer controvérsias, litígios ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução destes Termos de Uso, bem como do uso do site, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de recorrer à via judicial, a GUAVA TEC incentiva a resolução amigável de eventuais divergências. O Usuário pode entrar em contato diretamente com a empresa por meio dos canais indicados na seção de Contato para buscar uma solução consensual.